Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)